Sessão Ordinária 004/2020

Data de realização: 17/03/2020
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

Indicações n.º 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061 e 062/2020

ORDEM DO DIA:

Projeto n.º 001/2020 - Executivo Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A

Projeto n.º 001/2020 - Legislativo Municipal: Altera a Lei Municipal n.º 252/2009 que institui e regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi, no Município de Santa Maria do Oeste – Paraná.

Projeto n.º 002/2020 - Legislativo Municipal: Cria-se e autoriza a Lei de Políticas Municipais de Videomonitoramento de Santa Maria do Oeste, (PMVSMO) e regula a instalação, operação e mantimento do sistema de videomonitoramento das vias públicas e áreas ambientais. Define também o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos pelos mesmos e dá outras providências.

Arquivos

Projeto-de-Lei-01-Executivo_(64).pdf
Projeto-de-Lei-001-2020-Taxi_(444).pdf
Projeto-de-Lei-002-2020-Cameras_(835).pdf