Sessão Comissões 012/2025

Data de realização: 01/09/2025
Pauta:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

- Projeto de Lei 014/2025 - Executivo. Súmula: Altera o anexo integrante da Lei Municipal n.º 696/2025, intitulado Minuta de Edital, para correção de erro material relativo à remuneração prevista para os professores contratados por Processo Seletivo simplificado (PSS). 

- Projeto de Lei 015/2025 - Executivo. Súmula: Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. 

- Projeto de Lei 016/2025 - Executivo. Súmula: Institui a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. 
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