Sessão Ordinária 022/2025

Data de realização: 11/08/2025
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

- Indicação n.º 082/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 083/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 084/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 085/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 086/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 087/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 088/2025 - vereador Ozeias Boiko da Rosa

- Moção de Aplausos n.º 002/2025 - vereadoras Daniela Kunrath da Luz e Arlete Latzuk

- Comunicação de Registro de Procedimento MPPR - Notícia de Fato. Noticiante: Câmara de Vereadores; Noticiado: Oscar Delgado.

- PROJETO DE LEI N.º 012/2025 - EXECUTIVO

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 86, de 11 de setembro de 2003, para autorizar a aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) também em sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, nos termos da Emenda Constitucional n.º 132/2023.  

- PROJETO DE LEI N.º 001/2025 - LEGISLATIVO

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Pampa Amigo - CTG-PA, de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria.