Sessão Ordinária 023/2024

EXPEDIENTE DA MESA:

Ofício n.º 018/2024 - Departamento de Licitação do Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI N.º 016/2024

EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Municipal Rio Pratinha do Município de Santa Maria do Oeste. 1ª votação.

PROJETO DE LEI N.º 017/2024

EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Santa Maria do Oeste. 1ª votação.

PROJETO DE LEI N.º 018/2024

EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no município de Santa Maria do Oeste e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. 1ª votação.