Sessão Ordinária 022/2024

EXPEDIENTE DA MESA:

PROJETO DE LEI N.º 016/2024

EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Municipal Rio Pratinha do Município de Santa Maria do Oeste.

PROJETO DE LEI N.º 017/2024

EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Santa Maria do Oeste.

PROJETO DE LEI N.º 018/2024

EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no município de Santa Maria do Oeste e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria.