Sessão Ordinária 028/2019

Data de realização: 30/09/2019
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

Requerimento n.º 155/2019 - Arlete Latzuk Penna;

Requerimento n.º 156/2019 - João Alex Damião.

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n.º 06/2019 - Executivo Municipal

"Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste - PR - REFISAM e dá outras providências."

 

Projeto de Lei n.º 07/2019 - Executivo Municipal

"Concede Permissão de Uso à Associação Agrícola Sete de Setembro de Santa Maria do Oeste e dá outras providências."

 

Projeto de Lei n.º 08/2019 - Executivo Municipal

"Concede Permissão de Uso à Associação do Banco da Terra do Rio das Antas de Santa Maria do Oeste e dá outras providências."

 

Projeto de Lei n.º 09/2019 - Executivo Municipal

"Concede Premissão de Usos à Associação de Desenvolvimento Agrícola Lontrense de Santa Maria do Oeste e dá outras providências."

Arquivos

Projeto-06-2019-Executivo_(747).pdf
Projeto-07-2019-correto-Executivo_(153).pdf
Projeto-08-2019-Executivo_(287).pdf
Projeto-09-2019-Executivo_(740).pdf
155-Arlete.pdf
156-Alex.pdf
157-Arival.pdf
ata-29-30-09-2019.pdf