|
EXPEDIENTE DA MESA:
Indicação n.º 001/2022 - vereadora Laurinda Lopes Damião
Indicação n.º 002/2022 - vereador Jauri Fernandes de Abreu
Indicação n.º 003/2022 - vereadora Mariely Pereira Moreira
Edital de Convocação n.º 003/2022
Ofício n.º 007/2022 - Departamento de Licitação do Executivo Municipal - Pregão Eletrônico 006, 007, 008, 009 e 010/2022
Ofício n.º 008/2022 - Departamento de Licitação do Executivo Municipal - Pregão Eletrônico 011, 012, 013 e 014/2022
Projeto de Lei n.º 004/2022 do Executivo Municipal com a súmula: Estabelece no âmbito do município de Santa Maria do Oeste sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 005/2022 do Executivo Municipal com a súmula: Autoriza o Executivo a ceder em comodato imóvel que especifica e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n.º 024/2021 do Executivo Municipal com a súmula: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do município de Santa Maria do Oeste, cria Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural (sigla COMPHANC) e institui o Fundo Muncipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
|
.png)