A Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste comunica a população que em virtude do COVID-19, o Novo Coronavírus, tomará as seguintes medidas preventivas:
I – As sessões acontecerão normalmente, mas não será aberta ao público. A população poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelas nossas redes sociais.
II – O atendimento ao público acontecerá somente via telefone: (42) 3644-1129, 3644-1149, 3644-1363, via email: camaramunicipalsmo@gmail.com, ou pelo site: www.camarasantamariadooeste.pr.gov.br
NOTA:
O Presidente, senhor Alcides Borges Saldanha, informa que a Câmara estará em Ponto Facultativo nos trabalhos legislativos, entre os dias 05/01/2021 a 29/01/2021.
Informa, ainda, que as Leis Municipais 2020 e as faltantes 2019 estarão disponíveis neste site, assim que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa cópia das respectivas leis, a qual já foi notificada nos dias 30/06/2020 e 11/01/2021, haja visto que o Legislativo Municipal aprova e encaminha o Projeto de Lei ao Executivo Municipal, que o sanciona como Lei.