Atos


Categoria

Ano

Portaria 41/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 40/2025

Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 39/2025

Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 38/2025

Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 37/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 36/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 35/2025

Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências
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Portaria 34/2025

Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 33/2025

Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 32/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 31/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 30/2025

Concede Diária às Servidoras da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 29/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 28/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 27/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 26/2025

Concede Diárias ao Vereadora da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 25/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 24/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 23/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 22/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 21/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 20/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 19/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 18/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 17/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 16/2025

Concede Férias à servidora efetiva da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências.
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Portaria 15/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 14/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 13/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para responsabilidade pelos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste/PR e atribui funções adicionais de motorista.
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Portaria 11/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 11/2025

Revoga a Lei Municipal nº 365/2013 e a Lei Municipal nº 437/2015 que dispõem sobre о Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Pública Municipal de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências.
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Portaria 10/2025

Designa Servidor para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste.
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Projeto de Lei 10/2025

Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste-PR - REFISAM e dá outras providências.
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Portaria 9/2025

Nomeia PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, e dá outras providências.
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Portaria 8/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 8/2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento programa do Municipio de SANTA MARIA DO OESTE para o exercício financeiro de 2026, na forma que estabelece, e dá outras providências
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Portaria 7/2025

Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 6/2025

Institui o Conselho Municipal da Cidade de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
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Portaria 6/2025

Nomeia PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 5/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado (PSS) parra a contratação de Profissionais para Serviços Gerais, Professores/Educadores, Facilitador de Oficinas e Motoristas para transporte de pacientes da saúde, e dá outras providências.
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