Atos


Categoria

Ano

Portaria 41/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 40/2025

Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 39/2025

Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 38/2025

Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 37/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 36/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 35/2025

Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências
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Portaria 34/2025

Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 33/2025

Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 32/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 31/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 30/2025

Concede Diária às Servidoras da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 29/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 28/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 27/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 26/2025

Concede Diárias ao Vereadora da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 25/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 24/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 23/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 22/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Portaria 21/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 21/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a União por Moradia Popular do Paraná-UMP/PR, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
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Portaria 20/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 20/2025

Institui o Orçamento Participativo e cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo - COP no Município de Santa Maria do Oeste/PR, e dá outras providências.
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Portaria 19/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências
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Projeto de Lei 19/2025

Cria e implanta o Departamento Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
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Portaria 18/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 18/2025

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Santa Maria do Oeste ao Estado do Paraná e dá outras providências.
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Portaria 17/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 16/2025

Concede Férias à servidora efetiva da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências.
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Projeto de Lei 16/2025

Institui a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria do oeste e dá outras providências.
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Portaria 15/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 15/2025

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
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Portaria 14/2025

Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 14/2025

REPROVADO. Altera o anexo integrante da Lei Municipal n.º 696/2025, intitulado Minuta de Edital, para correção de erro material relativo à remuneração prevista para os professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS).
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Portaria 13/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para responsabilidade pelos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste/PR e atribui funções adicionais de motorista.
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Projeto de Lei 12/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 86, de 11 de setembro de 2003, para autorizar a aplicação dos recursos da contribuição para Custeio da Iluminação Pública CIP também em sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, nos termos da Emenda Constitucional 132/2023. (com veto à emenda)
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Portaria 11/2025

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 11/2025

Revoga a Lei Municipal nº 365/2013 e a Lei Municipal nº 437/2015 que dispõem sobre о Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Pública Municipal de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências.
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Portaria 10/2025

Designa Servidor para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste.
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