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Portaria 8/2022
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Decreto 8/2022
Decreta recesso nos trabalhos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
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Projeto de Lei 8/2022
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 7/2022
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Decreto 7/2022
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Portaria 7/2022
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Projeto de Lei 7/2022
LEGISLATIVO - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE E NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO.
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Projeto de Lei 6/2022
CRIA CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.
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Decreto 6/2022
Decreta luto e ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 6/2022
LEGISLATIVO - Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores de sangue.
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Portaria 6/2022
Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Edital de convocação 6/2022
Audiência Pública
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Projeto de Lei 5/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2022
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 5/2022
LEGISLATIVO - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
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Portaria 5/2022
Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
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Edital de convocação 5/2022
Sessão Extraordinária
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Projeto de Lei 4/2022
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2022
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 4/2022
LEGISLATIVO - RETIRADO - Reconhece no Município de Santa Maria do Oeste/PR, o dia 23 de outubro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n.º 10.826 de 2003
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Portaria 4/2022
Nomeia PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
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Edital de convocação 4/2022
Audiência Pública
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Resolução 4/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Projeto de Lei 3/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E PROFESSORES, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DE SANTA MARIA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3/2022
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 3/2022
LEGISLATIVO - Concede o título de Cidadão Honorário de Santa Maria do Oeste ao senhor Vanderlei Antonio Galafassi
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Portaria 3/2022
Concede Férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Edital de convocação 3/2022
Audiência Pública
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Resolução 3/2022
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Resolução 3/2022
Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura - 2023/2024
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Projeto de Lei 2/2022
LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
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Projeto de Lei 2/2022
ALTERA O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL 422/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 2/2022
Dispõe sobre a autorização para doação-devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, conforme especifica.
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Decreto 2/2022
Suspende a sessão ordinária do dia 12 de abril na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Portaria 2/2022
Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
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Edital de convocação 2/2022
Sessão Extraordinária
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Projeto de Lei 1/2022
LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei 1/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 1/2022
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 1/2022
Decreta luto, ponto facultativo e suspensão da sessão ordinária na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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