.png)
Projeto de Lei 5/2023 |
|---|
| LEGISLATIVO - Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Santa Maria do Oeste PR, o mês Maio Furta Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo e cuidado e promoção da saúde mental materna. |
|
|
Projeto de Lei 4/2023 |
|---|
| Nomeia rua |
|
|
Projeto de Lei 4/2023 |
|---|
| LEGISLATIVO - Denomina Rua Valdomiro Polidório e dá outras providências. |
|
|
Resolução 4/2023 |
|---|
| Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR |
|
|
Portaria 4/2023 |
|---|
| Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 4/2023 |
|---|
| Concede aumento de salário aos servidores públicos efetivos que ocupam o cargo de auxiliares de enfermagem de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. |
|
|
Decreto 4/2023 |
|---|
| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Resolução 3/2023 |
|---|
| Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR. |
|
|
Portaria 3/2023 |
|---|
| Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3/2023 |
|---|
| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 3/2023 |
|---|
| LEGISLATIVO - Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra as Mulheres" no município de Santa Maria do Oeste PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 3/2023 |
|---|
| Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos, comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos de Santa Maria do oeste e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 3/2023 |
|---|
| Sessão Extraordinária de Julgamento das Contas do Município de Santa Maria do Oeste, Exercício Financeiro de 2021. |
|
|
Resolução 2/2023 |
|---|
| Dispõe sobre as competências da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR. |
|
|
Portaria 2/2023 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Decreto 2/2023 |
|---|
| Decreta expediente interno na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 2/2023 |
|---|
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste-REFISAM, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 2/2023 |
|---|
| LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 2/2023 |
|---|
| Autoriza o chefe do executivo municipal a receber em doação terreno urbano medindo 1.187 m2, que especifica e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 2/2023 |
|---|
| Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Terceiro Quadrimestre de 2022 |
|
|
Resolução 1/2023 |
|---|
| Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
|
|
Prestação de Contas Municipal 1/2023 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
|
|
Prestação de Contas Municipal 1/2023 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
|
|
Portaria 1/2023 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Decreto 1/2023 |
|---|
| Decreta expediente interno na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 1/2023 |
|---|
| Sessão Extraordinária para discussão e votação da Denúncia 002/2022 |
|
|
Projeto de Lei 1/2023 |
|---|
| LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 1/2023 |
|---|
| Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste PR-REFISAM e dá outras providências. |
|
|
Portaria 36/2022 |
|---|
| Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Portaria 35/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências |
|
|
Portaria 34/2022 |
|---|
| Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências |
|
|
Portaria 33/2022 |
|---|
| Concede Férias à servidora comissionada da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 32/2022 |
|---|
| Concede Férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 31/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Portaria 30/2022 |
|---|
| Concede Férias ao servidor comissionado da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 29/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Portaria 28/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Portaria 27/2022 |
|---|
| Concede Férias à servidora efetiva da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 26/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Portaria 25/2022 |
|---|
| Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
